Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar a plataforma Oculto.Life ("Plataforma"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar ou usar nossos serviços.

A Oculto.Life reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através de e-mail ou notificação na plataforma.

2. Requisitos de Idade

VOCÊ DEVE TER 18 ANOS OU MAIS PARA USAR ESTA PLATAFORMA.

Ao criar uma conta, você declara e garante que:

• Tem pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição
• Possui capacidade legal para celebrar contratos vinculativos
• Não está proibido de usar nossos serviços por qualquer lei aplicável

A plataforma utiliza sistemas de verificação de idade. Qualquer tentativa de burlar esses sistemas resultará em banimento permanente e possíveis ações legais.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar a plataforma, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, precisas e completas. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de sua senha e dados de acesso
• Todas as atividades realizadas em sua conta
• Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado
• Manter suas informações de cadastro atualizadas

4. Tipos de Usuário

4.1 Consumidores

Usuários que acessam e consomem conteúdo na plataforma. Podem visualizar perfis públicos, assinar criadores, comprar conteúdos e interagir via chat.

4.2 Criadores de Conteúdo

Usuários verificados que produzem e monetizam conteúdo adulto. Para se tornar criador, é necessário passar por processo de verificação de identidade, incluindo envio de documento oficial e selfie com documento.

5. Conteúdo Permitido e Proibido

5.1 Conteúdo Permitido

Conteúdo adulto legal entre adultos que consentiram, incluindo mas não limitado a: fotos, vídeos e textos de natureza sexual ou sensual.

5.2 Conteúdo Estritamente Proibido

• Qualquer conteúdo envolvendo menores de 18 anos
• Conteúdo não-consensual ou que simule não-consentimento
• Violência real, tortura ou abuso
• Conteúdo envolvendo animais
• Incitação ao ódio, discriminação ou violência
• Conteúdo que viole direitos autorais de terceiros
• Atividades ilegais ou promoção de crimes
• Informações falsas ou enganosas
• Spam, malware ou tentativas de phishing

A violação destas regras resultará em remoção imediata do conteúdo, banimento permanente da conta e denúncia às autoridades competentes quando aplicável.

6. Pagamentos e Monetização

A plataforma oferece diversos modelos de monetização para criadores:

• Assinaturas recorrentes (mensal, trimestral, semestral, anual)
• Acesso pago ao perfil
• Conteúdo pago avulso (PPV)
• Chat monetizado

Divisão de Receita: A plataforma retém 12% de cada transação. O criador recebe 88% do valor.

Pagamentos são processados de forma segura. Todas as cobranças aparecem com descrição discreta no extrato bancário do usuário.

7. Política de Reembolso

Devido à natureza digital do conteúdo, reembolsos são concedidos apenas em casos de:

• Cobrança duplicada comprovada
• Erro técnico que impediu o acesso ao conteúdo adquirido
• Fraude comprovada

8. Propriedade Intelectual

Os criadores mantêm os direitos autorais sobre seu conteúdo original. Ao publicar na plataforma, o criador concede à Oculto.Life uma licença não-exclusiva para hospedar, exibir e distribuir o conteúdo dentro da plataforma.

É proibido copiar, baixar, redistribuir ou comercializar qualquer conteúdo sem autorização expressa do criador.

9. Suspensão e Encerramento

A Oculto.Life reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que:

• Violem estes Termos de Uso
• Publiquem conteúdo proibido
• Realizem atividades fraudulentas
• Tentem burlar sistemas de verificação
• Assediem outros usuários

10. Limitação de Responsabilidade

A Oculto.Life não se responsabiliza por: conteúdo publicado por usuários, disputas entre usuários, perdas financeiras decorrentes do uso da plataforma, ou interrupções de serviço. A plataforma é fornecida "como está" sem garantias de qualquer tipo.

11. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de São Paulo, SP.